Portal da Transparência da Câmara Municipal de Limeira

Título	Descrição	Cobertura temporal
Balancete da Despesa referente ao mês Janeiro de 2013.		De 01/01/2013 a 31/01/2013
Contrato nº 09/2013 + aditamentos	SERVIÇO DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPOSTO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PCMSO E DO PPRA, DE CONFORMIDADE COM OS DITAMES ESTATUÍDOS NAS NORMAS REGULADORAS NR-7 E NR-9, EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO.	De 01/08/2013 a 31/07/2014
Termo de Parceria 01/2015	REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/1991 E NO ATO DA PRESIDÊNCIA, O QUAL SE APLICA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; READAPTAÇÕES; PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, E, OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO.	De 23/04/2015 a 15/03/2020
Contrato nº 48/2016 + aditamento	SERVIÇO DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL	De 08/12/2016 a 07/12/2017

Título

Descrição

Cobertura temporal

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Balancete da Despesa referente ao mês Janeiro de 2013.

De 01/01/2013 a 31/01/2013

Contrato nº 09/2013 + aditamentos

SERVIÇO DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPOSTO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PCMSO E DO PPRA, DE CONFORMIDADE COM OS DITAMES ESTATUÍDOS NAS NORMAS REGULADORAS NR-7 E NR-9, EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

De 01/08/2013 a 31/07/2014

Termo de Parceria 01/2015

REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/1991 E NO ATO DA PRESIDÊNCIA, O QUAL SE APLICA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; READAPTAÇÕES; PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, E, OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO.

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