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Etiqueta: Termo
Abaixo lista dos dados marcados com a etiqueta acima
| Título | Descrição | Cobertura temporal | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Balancete da Despesa referente ao mês Janeiro de 2013. | De 01/01/2013 a 31/01/2013 | ||
| Termo de Parceria 01/2015 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/1991 E NO ATO DA PRESIDÊNCIA, O QUAL SE APLICA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; READAPTAÇÕES; PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, E, OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO. | De 23/04/2015 a 15/03/2020 | |
| Distrato - Banco Santander | RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE UMA ÁREA DESNUDA DE CONSTRUÇÃO E LOCALIZADA JUNTO À CALÇADA FRONTAL DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA, À RUA PEDRO ZACCARIA, Nº 70, JARDIM NOVA ITÁLIA NA CIDADE DE LIMEIRA- SP. | De 31/03/2015 a 31/03/2015 | |
| Convênio CIEE - 2012 + Aditamentos | CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. | De 20/06/2012 a 19/06/2013 | |
| Contratos NEXTEL - 2009 + aditamentos | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL ESPECIALIZADO VIA RÁDIO E CELULAR. | De 16/09/2009 a 15/09/2010 | |
| Termo de adesão - Pregão eletrônico (BEC/SP) | Termo de adesão - Pregão Eletrônico relativo ao Convênio com a Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP datado em 13/07/2012, visando à realização de licitação na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica. | De 02/10/2014 a 01/10/2015 | |
| Termo de adesão - Dispensa de Licitação (BEC/SP) | Termo de adesão - Dispensa de Licitação relativo ao Convênio com a Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP datado em 20/05/2013, visando à realização de compras de bens, em parcela única e entrega imediata, com dispensa de licitação em razão do valor. | De 02/10/2014 a 01/10/2015 | |
| Termo de Rescisão ao Contrato nº 06/2016 | Elaboração de projeto arquitetônico e complementares necessários à aprovação junto aos órgãos competentes e à construção de edifício institucional, ao lado da atual edificação da Câmara Municipal de Limeira. | De 22/03/2017 a 22/03/2017 | |
| Convênio ISCA nº 02/2017 | Concessão de bolsa de estudos para os servidores da Câmara Municipal de Limeira. | De 04/04/2017 a 03/04/2018 |
