Etiqueta: Disposto
Abaixo lista dos dados marcados com a etiqueta acima
| Título | Descrição | Cobertura temporal | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo de Parceria 01/2015 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/1991 E NO ATO DA PRESIDÊNCIA, O QUAL SE APLICA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; READAPTAÇÕES; PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, E, OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO. | De 23/04/2015 a 15/03/2020 |
