Etiqueta: Lei
Abaixo lista dos dados marcados com a etiqueta acima
| Título | Descrição | Cobertura temporal | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Balancete da Despesa referente ao mês Janeiro de 2013. | De 01/01/2013 a 31/01/2013 | ||
| Termo de Parceria 01/2015 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/1991 E NO ATO DA PRESIDÊNCIA, O QUAL SE APLICA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; READAPTAÇÕES; PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, E, OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO. | De 23/04/2015 a 15/03/2020 | |
| Lei Orçamentária exercício para 2006 | De 01/01/2006 a 31/12/2006 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2007 | De 01/01/2007 a 31/12/2007 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2008 | De 01/01/2008 a 31/12/2008 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2009 | De 01/01/2009 a 31/12/2009 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2010 | De 01/01/2010 a 31/12/2010 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2011 | De 01/01/2011 a 31/12/2011 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2012 | De 01/01/2012 a 31/12/2012 | ||
| Lei Orçamentária exercício para 2013 | De 01/01/2013 a 31/12/2013 |
