"Instrumento Convocatório" Modalidade "Modo de Disputa" Número Ano Processo Objeto "Informação Complementar" "Sistema de registro de preços" "Data de Abertura da Proposta" "Data de Encerramento da Proposta" "Amparo Legal" "Justificativa Presencial" "Situação da Compra" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Concorrência Eletrônica" Aberto 126 2024 3442 "Contratação de empresa para serviço de execução de obra de ampliação e reforma das dependências da câmara municipal de limeira, especializada em serviços de engenharia, com experiência na construção de edificações de sistemas construtivos pré-moldados e/ou pré-fabricados e especializada em reforma, em obras e serviços de intervenções em sistemas tradicionais (alvenaria de blocos e tijolos)" Não 19/07/2024 02/08/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, II" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 150 2024 5288 "Aquisição de computadores, notebooks, monitores e acessórios, juntamente com software de gerenciamento remoto, através de empresa especializada, contendo serviços de suporte técnico através da garantia, para atender as necessidades da câmara municipal de limeira." --- Não 29/11/2024 11/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" --- "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 75 2025 40 "Locação de prédio comercial e dependências, localizado na rua clarino peixoto de oliveira, nº 280, jardim maria buchi modeneis, limeira/sp, cep 13482-231, objeto da matrícula n° 19.845, do 2° cartório de registro de imóveis de limeira, de propriedade de novo milênio administração de imóveis ltda. A propriedade apresentada para locação compreende um imóvel no bloco 06, com uma área construída de 2.498,66 m², assim distribuída: 06 salas no pavimento térreo, 24 salas nos pavimentos 1 e 2 (12 em cada um deles) e, 135 vagas de estacionamento, sendo 09 internas e 126 externas, para abrigar as instalações da câmara municipal de limeira durante o período de reforma." . Não 09/01/2025 10/01/2025 "Lei 14.133/2021, Art. 74, V" "Conforme lei 14.133/21, art. 74, inciso V" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 100 2024 514 "Despesa com serviço de plano de ligações móvel ilimitadas e aplicativo. " Não 19/04/2024 24/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 85 2024 684 "Empenho estimativo da importância destinada à aquisição de placas para homenagens e premiações para o corrente exercício. " Não 20/03/2024 27/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 146 2024 1106 "Aquisição de coroas de flores para homenagem" Não 11/09/2024 23/09/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 152 2024 1189 "Empenho global de importância destinada à despesa com contratação de serviços técnicos contendo solução de segurança de proteção de dados em nuvem (cloud computing)." Não 19/09/2024 03/10/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 01 2024 83 "Empenho global de importância destinada à despesa com serviços referente à leitura e encaminhamento de publicações veiculadas pelos diários oficiais da união, estado e justiça, no corrente exercício. " Não 02/01/2024 03/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 08 2024 141 "Aquisição de pó de café torrado, moído e em grãos. " Não 02/01/2024 24/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 18 2024 156 "Empenho estimativo de importância destinada a despesas com serviços especializados de desinsetização e desratização nas instalações do prédio da câmara municipal de limeira. " . Não 02/01/2024 30/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 13 2024 179 "Empenho estimativo de importância destinada à aquisição de gás de cozinha glp, carga de 13kg." Não 02/01/2024 05/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 48 2024 182 "Empenho estimativo de importância destinada à aquisição de água mineral copo 300ml, galão de 20 litros e garrafas de 500ml." Não 30/01/2024 08/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 02 2024 206 "Empenho estimativo de importância destinada a despesas com serviços elétricos e hidráulicos em geral, conforme termo de referência, para o corrente exercício. " . Não 02/01/2024 05/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 11 2024 207 "Empenho estimativo de importância a atender despesas com serviços de chaveiro em geral." Não 02/01/2024 16/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 1309 2024 5102 "Constitui objeto do presente contrato a locação de prédio comercial e dependências, localizado na rua clarino peixoto de oliveira, nº 280, jardim maria buchi modeneis, limeira/sp, cep 13482-231, objeto da matrícula n° 19.845, do 2° cartório de registro de imóveis de limeira, de propriedade de novo milênio administração de imóveis ltda. A propriedade apresentada para locação compreende um imóvel no bloco 06, com uma área construída de 836,10m². O imóvel locado se limita ao pavimento térreo, possuindo 06 salas e 70 vagas de estacionamento, sendo 03 internas e 67 externas, para abrigar parte das instalações da câmara municipal de limeira durante o período de reforma." . Não 01/11/2024 06/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, V" "Conforme lei 14.133/21 , art. 74, inciso V" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 1253 2024 4834 "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na rua pedro zaccaria, nº 61, jardim santa luiza, limeira/sp, cep 13484-350, objeto da matrícula n° 3.613, do 2° cartório de registro de imóveis de limeira, de propriedade de luzimar pereira dos santos zuin e seu esposo valmir zuin, para abrigar parte das instalações da câmara municipal de limeira durante o período de reforma." . Não 23/10/2024 24/10/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput" "Conforme lei 14.133/21 - art. 74" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 122 2024 4243 "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet com ip fixo, para atender às necessidades de comunicação, conectividade e segurança de dados, com o propósito de modernizar a infraestrutura de comunicação e tecnologia da informação da câmara municipal de limeira, conforme termo de referência." . Não 18/06/2024 01/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei 14.133/21 , art 75, inciso II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 1209 2024 3089 "Pelo presente instrumento contratual a contratada se obriga a fornecer a contratante, os serviços organização e produção de séries de conteúdos em diferentes formatos (escrito, audiovisual) voltados a apresentação de estudos sobre a história e as memórias locais em diferentes abrangências e produção e coleta de fontes primárias inéditas sobre a história e as memórias locais em diferentes abrangências, em conformidade com proposta que integra este contrato." . Não 11/06/2024 20/09/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput" "Conforme lei 14.133/21 , art. 74" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 673 2024 1961 "Pelo presente instrumento contratual a contratada se obriga a fornecer a contratante, os cursos, de acordo com programa que faz parte deste contrato, chamado ?garantia de direitos: a construção de uma sociedade mais justa?, que têm o objetivo de promover reflexões sobre a constituição de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e humanos, propiciando a percepção de que é possível a construção de uma sociedade mais justa." . Não 23/04/2024 10/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III," "Conforme lei 14.133/21, art. 74, inciso III" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 458 2024 1533 "Prestação de serviços postais" . Não 02/04/2024 23/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX" "Conforme lei 14.133/21 , artigo 75, inciso IX" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 14 2024 208 "Aquisição de carimbos automáticos e borrachas para carimbo." Não 02/01/2024 16/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 50 2024 363 "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para a aquisição de gasolina comum e etanol de acordo com as especificações técnicas da agência nacional do petróleo (anp) para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da câmara municipal de limeira e equipamentos do núcleo de manutenção e limpeza." Não 06/02/2024 08/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei 14.133/21 , art 75, inciso II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 325 2024 72 "Prestação de serviços de consultoria técnica para as matérias das áreas de contabilidade, planejamento, execução orçamentária, recursos humanos, admissão de pessoal e folha de pagamentos, compras, licitações, contratações diretas, contratos administrativos, gestão pública, gestão de bens públicos, transparência pública, ouvidoria e processo legislativo, conforme termo de referência" . Não 31/01/2024 22/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei 14.133/21, artigo 74, inciso iii, alínea f. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 188 2024 1407 "Hospedagem em hotel." Não 26/11/2024 04/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 187 2024 1407 "Despesa com passagem aérea ida e volta. " Não 26/11/2024 04/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 186 2024 1406 "Hospedagem em hotel." Não 26/11/2024 04/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 185 2024 1406 "Passagem aérea ida e volta." Não 26/11/2024 04/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 138 2024 1290 "Aquisição de tablet." Não 26/08/2024 29/10/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 179 2024 1399 "Aquisição de papel opaline." Não 26/11/2024 03/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 173 2024 1393 "Aquisição de autotransformador." Não 14/11/2024 27/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 166 2024 1308 "Aquisição de conectores de linha xlr." Não 04/11/2024 13/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 165 2024 1394 "Hospedagem em hotel." Não 01/11/2024 29/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 178 2023 764 "Despesa com contratação de palestrante para realização de palestra ""lições de uma vida: estratégias, valores e atitudes de campeã""." Não 14/07/2023 14/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 168 2023 655 "Despesa com contratação de docente para ministrar oficina/palestra ""história de limeira""." Não 20/06/2023 20/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 129 2023 520 "Despesa com contratação de palestrante para realização de palestra ""educando mundo líquido""." . Não 16/05/2023 16/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 128 2023 521 "Despesa com contratação de palestrante para realização de palestra ""o desafio da mudança""." Não 16/05/2023 16/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 141 2023 542 "Contratação de empresa especializada para ministração de curso ""os processos administrativos de obras e serviços de engenharia - as inovações trazidas pela lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na sua formação e a elaboração prática de estudos técnicos preliminares de obras e serviços de engenharia."", a ser realizado por 6 servidores, conforme proposta. " Não 23/05/2023 23/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso iii, f. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 152 2023 595 "Despesa com contratação de empresa para ministrar oficinas de educação política." Não 02/06/2023 02/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso iii, f. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 170 2023 670 "Locação de software integrado com relógio ponto." Não 23/06/2023 23/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 168 2024 1301 "Hospedagem em hotel. " Não 05/11/2024 11/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 167 2024 1301 "Passagens aéreas ida e volta vcp X bsb, bsb X vcp. " Não 05/11/2024 11/11/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 3 2024 5288 "Aquisição de computadores, notebooks, monitores e acessórios, juntamente com software de gerenciamento remoto" Não 29/11/2024 11/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 2 2024 4751 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, scanners e software de gerenciamento, com fornecimento de suprimentos, instalação, manutenção e suporte técnico." Não 12/11/2024 03/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 58 2024 568 "Aquisição de material de processamento de dados. " Não 05/03/2024 09/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 115 2024 622 "Alinhamento e balanceamento das rodas do veículo kia/ceratto." Não 17/05/2024 24/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 64 2024 580 "Aquisição de produtos de limpeza." Não 07/03/2024 07/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 103 2024 570 "Aquisição de material de purificador. " Não 24/04/2024 14/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 70 2024 599 "Aquisição de ferramentas." Não 07/03/2024 16/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 2 2024 4751 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, scanners e software de gerenciamento, com fornecimento de suprimentos, instalação, manutenção e suporte técnico." Não 12/11/2024 03/12/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 65 2024 583 "Aquisição de material de epi" Não 07/03/2024 09/05/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 89 2024 404 "Despesa com encadernação em capa dura." "A requisição 89, inclui também a 90/2024 e 92/2024" Não 25/03/2024 10/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 83 2024 508 "Aquisição de controle profissional para câmeras." Não 15/03/2024 22/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 93 2024 439 "Aquisição de cartão de estacionamento. " Não 27/03/2024 16/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 72 2024 575 "Aquisição de esmerilhadeira angular.," Não 07/03/2024 19/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 81 2024 322 "Passagem aérea ida e volta conforme formulário anexo. " Não 12/03/2024 18/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 82 2024 322 "Hospedagem em hotel. " Não 12/03/2024 18/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 97 2024 501 "Aquisição de banner impresso colorido." Não 09/04/2024 25/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 59 2024 502 "Aquisição de pasta térmica em silicone. " Não 05/03/2024 23/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 54 2024 265 "Passagem aérea ida e volta." Não 21/02/2024 29/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 55 2024 265 "Hospedagem em hotel." Não 21/02/2024 29/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 96 2024 413 "Despesa com contratação de serviço de certificação digital e-cpf, tipo a3. " Não 05/04/2024 11/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 66 2024 505 "Aquisição de material de escritório." Não 07/03/2024 22/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 94 2024 503 "Aquisição de papel fotográfico." Não 28/03/2024 18/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 231 2023 1361 "Aquisição de enceradeira industrial." Não 28/11/2023 11/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 235 2023 1359 "Aquisição de serra circular." Não 05/12/2023 16/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 15 2024 129 "Despesa com contratação de serviço de certificação digital e-cnpj, tipo a1." Não 02/01/2024 16/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 232 2023 1354 "Aquisição de escadas plataformas." Não 28/11/2023 08/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 7 2024 136 "Aquisição de toner mod. Cf280a" Não 02/01/2024 17/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 61 2024 414 "Aquisição de kit microscaner" Não 05/03/2024 08/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 87 2024 403 "Aquisição de memória para computador. " Não 20/03/2024 03/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 63 2024 331 "Aquisição de cooktop 4 bocas a gás e acendimento automático. " Não 06/03/2024 26/03/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 86 2024 387 "Aquisição de cartão pvc branco." Não 20/03/2024 03/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 227 2023 1360 "Aquisição de ar-condicionado. " Não 28/11/2023 13/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 91 2024 391 "Aquisição de controle remoto universal para aparelho de tv." Não 25/03/2024 02/04/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 19 2024 147 "Aquisição de telefone ip. " Não 02/01/2024 30/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 228 2023 1362 "Aquisição de bebedouro industrial." Não 28/11/2023 11/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 6 2024 132 "Aquisição de material de escritório." Não 02/01/2023 22/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 194 2023 1097 "Aquisição de placa lógica de nobreak, instalada." Não 15/08/2023 11/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 8 2024 142 "Aquisição de açúcar, adoçante, chá e café." . Não 02/01/2024 24/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 9 2024 135 "Aquisição de material de copa e cozinha." Não 02/01/2024 19/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 57 2024 264 "Locação de 400 cadeiras. " Não 28/02/2024 04/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 5 2024 144 "Aquisição de material de limpeza." Não 02/01/2024 25/01/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 233 2023 1353 "Aquisição de lâmpadas." Não 28/11/2023 11/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 230 2023 1363 "Aquisição de compressor." Não 28/11/2023 12/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 229 2023 1365 "Aquisição de carrinho de carga." Não 28/11/2023 12/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 220 2023 1355 "Aquisição de capacitor e fita pvc. " Não 06/11/2023 11/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 143 2024 1090 "Aquisição de central de comandos elétricos para veículos. " Não 06/09/2024 17/09/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 137 2024 1077 "Aquisição de xicaras de café com pires" .. Não 26/08/2024 09/09/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 211 2023 1174 "Despesa com hospedagem em hotel na cidade de brasília df, conforme especificações." Não 19/10/2023 26/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 208 2022 940 "Aquisição de escova rotativa de aço para roçadeira." Não 25/08/2022 05/10/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 159 2022 942 "Aquisição de escada plataforma." Não 29/06/2022 21/09/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Presencial" Aberto 1 2024 3442 "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com experiência na construção de edificações de sistemas construtivos pré-moldados e/ou pré-fabricados e especializada em reforma, em obras e serviços de intervenções em sistemas tradicionais (alvenaria de blocos e tijolos) para serviço de execução de obra de ampliação e reforma das dependências da câmara municipal de limeira. " . Não 02/08/2024 06/09/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Devido a impossibilidade do uso do portal bec - bolsa eletrônica de compras para realização de pregão eletrônico com base na lei 14.133/21" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Concorrência Presencial" Aberto 01 2023 00731 "Contratação de empresa especializada para realização de serviços de publicidade." Não 05/05/2023 30/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, II" "Com base nos procedimentos estabelecidos na lei federal n° 12.232/2010 e a lei 14.133/2021, concorrência do tipo técnica e preço." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 237 2022 1057 "Manutenção preventiva e corretiva de enceradeira industrial, patrimônio n° 4898." Não 19/10/2022 10/11/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 275 2022 1164 "Aquisição de arranjos de flores para a posse da mesa diretora." Não 15/12/2022 19/12/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 58 2023 93 "Depesa com contratação de serviço de certificação digital e-cnpj, tipo a1." Não 12/01/2023 19/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 231 2022 95 "Aquisição de toalha de mesa. " Não 05/10/2022 07/12/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 53 2023 96 "Aquisição de adesivos impressos." Não 12/01/2023 19/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 01 2023 80 "Aquisição de material para pintura predial." . Não 01/01/2023 13/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 85 2023 258 "Aquisição de papel fotográfico." Não 22/02/2023 24/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 270 2022 1163 "Despesa com impressão de 6.000 cartilhas ""dê um block na violência contra a mulher""" . Não 28/11/2022 19/12/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 92 2023 279 "Despesa com contratação de empresa para administração de enquetes teatrais, em conformidade com a proposta. " . Não 07/03/2023 08/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 50 2023 171 "Aquisição de plantas." Não 12/01/2023 02/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 18 2023 177 "Aquisição de material de copa e cozinha." Sim 01/01/2023 30/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 158 2022 1043 "Despesa com prestação de serviço para elaboração de plano de emergência, conforme it n°16 para o prédio da câmara municipal de limeira. " Não 29/06/2022 03/11/2022 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 19 2023 168 "Aquisição de material de escritório." Não 01/01/2023 01/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 70 2023 129 "Aquisição de material de limpeza para veículos." . Não 18/01/2023 30/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 63 2023 272 "Despesa com obtenção do seguro ""auto convencional"" para o veículo kia ceratto." Não 16/01/2023 27/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 71 2023 270 "Aquisição de etiquetas autoadesivas." Não 20/01/2023 14/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 101 2023 343 "Despesa com hospedagem em hotel." Não 28/03/2023 28/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 99 2023 343 "Despesa com passagem aérea ida e volta." Não 27/03/2023 28/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 67 2023 281 "Aquisição de material de copa e cozinha." Não 18/01/2023 03/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 72 2023 281 "Aquisição de material de copa e cozinha." "Contém requisição 66/2023 pelo motivo: a nota de empenho possui itens de requisições distintas (72/2023 e 66/2023). " Não 20/01/2023 03/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 16 2023 181 "Aquisição de material de limpeza." Não 01/01/2023 08/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 83 2023 299 "Aquisição de material para pintura predial. " Não 15/02/2023 09/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 66 2023 280 "Aquisição de material de copa e cozinha. " Não 18/01/2023 25/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 87 2023 321 "Aquisição de cartuchos. " Não 02/03/2023 15/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 90 2023 322 "Despesa de adequação de sala apoio a gestantes e lactantes. " "... " Não 03/03/2023 13/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 106 2023 406 "Despesa com impressão de 6.000 cartilhas ""toda mulher merece respeito""." Não 30/03/2023 06/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 114 2023 512 "Aquisição de máquina lavadora de alta pressão. " Não 11/04/2023 27/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 117 2023 465 "Aquisição de sapato social para os motoristas." Não 18/04/2023 25/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Certificame serviços" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 120 2023 464 "Despesa com contratação de serviço de certificação digital e-cpf, tipo a3." Não 24/04/2023 26/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 104 2023 400 "Despesa com contratação de serviço de certificação digital e-cpf, tipo a3." . Não 30/03/2023 04/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 82 2023 267 "Aquisição de poltronas. " Não 14/02/2023 27/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 64 2023 273 "Despesa com obtenção do seguro imobiliário ""compreensivo empresarial"" para cobertura do prédio da câmara municipal. " Não 16/01/2023 28/02/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 20 2023 402 "Aquisição de mesa digitalizadora e painel de controle tipo midi." . Não 01/01/2023 29/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 102 2023 432 "Aquisição de açúcar e chá. " . Não 28/03/2023 06/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 127 2023 522 "Hospedagem em hotel." Não 11/05/2023 12/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 126 2023 522 "Passagem aérea ida e volta. " Não 11/05/2023 12/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 108 2023 481 "Despesa com serviço de manutenção e recarga dos extintores. " Não 30/03/2023 26/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 119 2023 514 "Aquisição de fragmentadoras. " Não 20/04/2023 09/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 131 2023 618 "Aquisição de tinta acrílica. " Não 17/05/2023 01/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 135 2023 548 "Aquisição de poltrona para amamentação. " Não 17/05/2023 23/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 105 2023 404 "Aquisição de adesivo impresso." Não 30/03/2023 06/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 125 2023 497 "Despesa com 27 assinaturas anuais do jornal gazeta de limeira. " Não 04/05/2023 04/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, I" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 116 2023 510 "Aquisição de equipamentos de ar condicionado. " Não 14/04/2023 05/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 109 2023 480 "Aquisição de extintores. " Não 30/03/2023 25/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 121 2023 526 "Aquisição de planners e cadernos. " . Não 25/04/2023 17/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 124 2023 538 "Aquisição de material de segurança. " Não 03/05/2023 15/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 113 2023 537 "Aquisição de piso podotatil. " Não 11/04/2023 15/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 149 2023 584 "Renovação de assinatura anual do jornal folha de são paulo de circulação diária (09/07/23 a 09/07/24)" Não 31/05/2023 31/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, I" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso i." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 161 2023 649 "Despesa com hospedagem em hotel. " Não 07/06/2023 16/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 160 2023 649 "Despesa com passagem aérea. " Não 07/06/2023 16/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 139 2023 578 "Despesa com passagem aérea ida e volta. " Não 19/05/2023 26/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 140 2023 578 "Despesa com hospedagem em hotel. " Não 19/05/2023 26/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 143 2023 619 "Despesa com hospedagem. " Não 25/05/2023 06/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 123 2023 661 "Aquisição de suporte para microfone. " Não 27/04/2023 14/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 138 2023 594 "Aquisição de tapete. " Não 19/05/2023 01/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 107 2023 662 "Despesas com serviços de vidraçaria. " Não 30/03/2023 14/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 93 2023 340 "Adequação de sala para destinação de estúdio de gravação e podcast. " Não 08/03/2023 23/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 150 2023 585 "Despesa com 27 assinaturas anuais do jornal tribuna de limeira. " Não 31/05/2023 01/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, I" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso i." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 158 2023 668 "Aquisição de cabos hdmi e splitter hdmi." Não 06/06/2023 20/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 145 2023 663 "Aquisição de painel pantográfico desmontável. " Não 29/05/2023 20/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 146 2023 741 "Despesa com remoção e aplicação de insufilm. " Não 31/05/2023 29/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 137 2023 579 "Aquisição de refrigerador e microondas." Não 18/05/2023 26/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 148 2023 763 "Placa lógica de nobreak senoidal sms atrium rack 3u, instalada." Não 31/05/2023 11/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 147 2023 763 "Aquisição de placa lógica e bateria instalada para nobreak. " Não 31/05/2023 11/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 171 2023 676 "Aquisição de tnt liso e placa de isopor. " . Não 14/06/2023 23/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 136 2023 549 "Aquisição de trocador. " Não 18/05/2023 23/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 132 2023 634 "Aquisição de utensílios de cozinha. " Não 17/05/2023 13/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 110 2023 511 "Despesa com fechamento de balcão curvo com vidro temperado. " Não 30/03/2023 05/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 154 2023 705 "Aquisição de aparelhos celulares. " Não 02/06/2023 26/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 118 2023 705 "Aquisição de aparelhos celulares. " Não 18/04/2023 26/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 159 2023 669 "Aquisição de suportes fixos e de teto para TV de 65 polegadas." Não 06/06/2023 20/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 180 2023 840 "Aquisição de materiais de escritório. " Não 17/07/2023 28/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 176 2023 778 "Aquisição de painéis em pvc. " Não 10/07/2023 18/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 189 2023 865 "Aquisição de quadro branco" Não 01/08/2023 07/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 182 2023 822 "Locação de 400 cadeiras de ferro, almofadadas, na cor branca para 4 dias." Não 17/07/2023 26/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 181 2023 879 "Aquisição de envelope branco timbrado. " Não 17/07/2023 09/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 184 2023 789 "Despesa com serviço de mestre de cerimônia. " Não 20/07/2023 25/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 175 2023 781 "Aquisição de ingresso numerado com canhoto de controle." Não 10/07/2023 14/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 179 2023 826 "Aquisição de produtos de limpeza. " Não 17/07/2023 26/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 177 2023 777 "Aquisição de adesivo em vinil de recorte. " Não 11/07/2023 18/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 193 2023 901 "Despesa com contratação de serviço de certificação digital e-cpf, tipo a3." Sim 08/08/2023 21/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 192 2023 878 "Aquisição de capa de processo. " Não 09/08/2023 09/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 191 2023 877 "Teclado para comando elétrico. " Não 01/08/2023 07/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 142 2023 828 "Aquisição de revestimento de assento e encosto. " Não 25/05/2023 24/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 190 2023 981 "Serviço de alinhamento e balanceamento para o veículo kia/ceratto." Não 01/08/2023 12/09/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 201 2023 1044 "Aquisição de folder a5, fechado impressão frente e verso." "Correção. " Sim 13/09/2023 27/09/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 130 2023 1083 "Aquisição de gás refrigerante, para os aparelhos de ar condicionado. " Não 17/05/2023 04/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 214 2023 1173 "Despesa com passagem aérea. " Não 24/10/2023 31/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 212 2023 1183 "Aquisição de suqueira. " Não 19/10/2023 01/11/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 204 2023 1082 "Aquisição de pó de café torrado e moído e em grãos. " Não 02/10/2023 05/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 210 2023 1174 "Despesa com passagem aérea e hospedagem. " Não 19/10/2023 26/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 7 2023 5448 "Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para criação de estúdio de podcast." Não 05/02/2024 23/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 151 2023 843 "Aquisição de uniformes. " Não 01/06/2023 18/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 223 2023 1298 "Aquisição de papel fotográfico." Não 14/11/2023 22/11/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 6 2023 5335 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, links de internet dedicados e firewall sdwan." Não 23/10/2023 08/11/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 5 2023 4947 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, links de internet dedicados e backup de dados." Não 03/10/2023 20/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 4 2023 3886 "Contratação de sistema de gerenciamento legislativo." Não 10/08/2023 25/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 203 2023 1148 "Serviço técnico para renovação do avcb (auto de vistoria do corpo de bombeiros)" Sim 28/09/2023 17/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 225 2023 1222 "Fornecimento de assinatura de banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional no corrente exercício. " Não 16/11/2023 24/11/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 239 2023 1328 "Contratação de prestação de serviços técnicos e especializados continuados de informática, software contábil e tesouraria modo consulta, no corrente exercício. " Correção. Não 12/12/2023 12/12/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 74, I" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso i. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 3 2023 3873 "Contratação de software administrativo" Não 14/09/2023 29/09/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 2 2023 2576 "Aquisição de equipamentos fotográficos." Não 28/08/2023 12/09/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Divulgada no PNCP: Contratação divulgada no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Presencial" Aberto 1 2023 1944 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto de reforma e ampliação da câmara municipal de limeira." Não 20/04/2023 09/05/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Devido a impossibilidade do uso do portal bec - bolsa eletrônica de compras para realização de pregão eletrônico com base na lei 14.133/21. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento." "Pregão Eletrônico" Aberto 1 2023 1944 "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico de reforma e ampliação da câmara municipal de limeira." "A fim de realizar adequações ao edital mediante a impossibilidade do uso do portal bec - bolsa eletrônica de compras para realização de pregão eletrônico com base na lei 14.133/21." Não 13/04/2023 28/04/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 28, I" "Suspensa: Contratação suspensa conforme justificativa." "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 183 2023 1030 "Aquisição de quadro de vidro com moldura de alumínio liso, placa de ""título cidadão limeirense"" e medalhas para homenagens, para o corrente exercício. " "Dois processos para a mesma requisição (1030/1031)." Não 19/07/2023 29/08/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 202 2023 1068 "Serviço de certificação digital e-cpf, tipo a3." "Correção. " Não 22/09/2023 02/10/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 208 2023 1317 "Contratação de empresa especializada para atualização do projeto técnico de instalação de TV aberta em sinal digital e demais serviços necessários à execução e para prestação de consultoria na atividade de fiscalização da execução do projeto. " Não 16/10/2023 29/11/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 173 2023 740 "Realização do curso ""garantia dos direitos: a construção de uma sociedade mais justa"" a ser ministrado para estudantes. " Correção. Sim 05/07/2023 05/07/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso xv." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 134 2023 724 "Aquisição de refeições com quatro guarnições, em embalagens descartáveis, no tamanho grande com peso mínimo de 750g, 500ml de suco natural e 50g de sobremesa, para o corrente exercício. " "Correção. " Não 17/05/2023 06/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 61 2023 337 "Serviço de reparo hidráulico e desentupimento. " Não 16/01/2023 22/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 86 2023 314 "Aquisição de placas para homenagens e premiações, para o corrente exercício. " Não 27/02/2023 14/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 80 2023 304 "Serviço de publicação legal, através de jornal de grande circulação, no corrente exercício. " Não 14/02/2023 07/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 60 2023 297 "Despesa com serviço de manutenção, consertos e reparos da rede elétrica no prédio da câmara municipal de limeira." Não 16/01/2023 09/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 62 2023 266 "Aquisição de água mineral, galão de 20 litros e garrafas de 500ml." Não 16/01/2023 25/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 57 2023 142 "Serviços de dedetização e desratização nas instalações do prédio da câmara municipal de limeira." Não 12/01/2023 30/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 54 2023 128 "Aquisição de carimbos automáticos e borrachas para carimbo. " Não 12/01/2023 24/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso ii." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 55 2023 127 "Despesa com serviços de chaveiro em geral." Não 12/01/2023 23/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei 14.133/2021, art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 56 2023 126 "Aquisição de gás de cozinha glp. " Não 12/01/2023 24/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Conforme lei 14.133/2021, art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 10471 2023 104 "Pagamento de bolsa, (mod), rateio (moi), despesas administrativas e seguro com a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária. " "O campo ""número de compra"" é a junção do número do processo (104) e o número do pedido de compra (71), pois o mesmo não apresenta número de requisição. " Não 26/01/2023 26/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV" "Conforme lei 14.133/2021, art. 75, xv." "Ainda não divulgado no PNCP" "Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa." "Dispensa de Licitação" "Dispensa Com Disputa" 59 2023 94 "Serviço de certificação digital para e-cpf, tipo a3, para realização de assinatura e tramitação de documentos administrativos e legislativos desse legislativo municipal, com validade de 2 (dois) anos, com token criptográfico incluso." "Correção do tipo de instrumento convocatório." Não 12/01/2023 19/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa." "Dispensa de Licitação" "Dispensa Com Disputa" 51 2023 91 "Serviço de leitura e encaminhamento de publicações veiculadas pelos diários oficiais da união, estados e justiça." "O processo apresenta duas notas de empenhos, pois a empresa passou por um processo de alteração de cnpj, sendo necessário um novo empenho para atualização dos dados. " Não 12/01/2023 18/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa." "Dispensa de Licitação" "Dispensa Com Disputa" 52 2023 92 "Locação de cpct tipo pabx com instalação, ativação e manutenção inclusas." "Correção do tipo de instrumento convocatório." Não 12/01/2023 18/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 156 2023 611 "Pagamento de contribuição mensal por estudante/estagiário." Não 06/06/2023 06/06/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV" "Ainda não divulgado no PNCP" "Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa." "Dispensa de Licitação" "Dispensa Com Disputa" 10 2023 77 "Aquisição de pó de café torrado e moído e em grãos." "Correção do tipo de instrumento convocatório." Não 01/01/2023 12/01/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." "Dispensa de Licitação" "Não se aplica" 81 2023 317 "Serviço de publicação legal do extrato do edital da licitação na modalidade concorrência e suas alterações, através de órgão oficial de divulgação do estado de são paulo." "Correção do tipo de instrumento convocatório." Não 14/02/2023 20/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX" "Conforme art. 75, II da lei nº 14.133/2021. " "Ainda não divulgado no PNCP" "Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa." "Dispensa de Licitação" "Dispensa Com Disputa" 77 2023 1413 "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação dos aparelhos de ar condicionado." "Correção do tipo de instrumento convocatório." Não 13/02/2023 27/03/2023 "Lei 14.133/2021, Art. 75, II" "Prestação de serviços continuada e emergencial em alguns casos, gerando a necessidade de se ter uma empresa da cidade para atendimento mais célere." "Ainda não divulgado no PNCP" "Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade." Inexigibilidade "Não se aplica" 56 2024 837 "Contratação de palestrante por ocasião das comemorações do dia internacional da mulher" Não 26/02/2024 26/02/2024 "Lei 14.133/2021, Art. 74, III," "Considerando que, em homenagem à luta e às conquistas das mulheres, o dia internacional da mulher foi definitivamente instituído pela onu no ano de 1975, (sendo que a escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917) e que em decorrência disso o mês de março foi denominado como o mês da mulher em todo o território nacional. Considerando que, conforme curriculum lattes anexo ao processo, a profa. Djamila ribeiro possui a devida qualificação e notório saber para a participação como palestrante no referido evento. Considerando que o evento não gerará arrecadação de receita, sendo distribuídos de forma totalmente gratuita cerca de 650 (seiscentos) ingressos destinados aos servidores camarários, autoridades e população em geral do município de limeira." "Ainda não divulgado no PNCP"