Informações Classificadas e Desclassificadas

Informações Classificadas e Desclassificadas Em atendimento ao disposto no Ato da Mesa nº 11, de 07 de outubro de 2021 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Câmara Municipal de Limeira informa o que segue:

• No ano de 2024 não houve classificação de informações quanto ao grau e prazo de sigilo.
• No ano de 2023 não houve classificação de informações quanto ao grau e prazo de sigilo.